Conseguir óculos de grau pelo SUS é uma possibilidade real para milhares de brasileiros que não conseguem arcar com os custos de uma consulta particular e da compra dos óculos. Apesar disso, o processo ainda gera muitas dúvidas.
A seguir, você confere como funciona o programa, quem pode solicitar, quais documentos são exigidos e o passo a passo completo para tentar obter seus óculos gratuitamente.
Quem pode conseguir óculos de grau pelo SUS
De forma geral, o serviço é destinado a pessoas que apresentam necessidade comprovada de correção visual, após avaliação feita por um oftalmologista da rede pública.
Não existe uma regra nacional única que limite por idade ou renda. No entanto, muitos municípios acabam priorizando o atendimento de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, devido à demanda e à disponibilidade de recursos.
Normalmente, o programa atende com prioridade:
- Pessoas de baixa renda
- Crianças e adolescentes em idade escolar
- Idosos
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social
- Pacientes com laudo médico comprovando a necessidade do uso de óculos
Por isso, o primeiro passo sempre será buscar informações diretamente na UBS do seu município.
Como funciona o atendimento pelo SUS
O SUS oferece uma ampla rede de serviços gratuitos, que vão desde consultas e exames até procedimentos mais complexos. Dentro desse sistema, a saúde ocular também é contemplada em algumas cidades.
O processo costuma envolver três etapas principais: consulta oftalmológica, análise do pedido e encaminhamento para ótica conveniada. Cada município pode adaptar esse fluxo conforme sua estrutura local.
É importante reforçar que o SUS não vende óculos, mas pode fornecê-los por meio de programas específicos ou parcerias com óticas, desde que o paciente cumpra os requisitos.
Passo a passo para solicitar óculos de grau pelo SUS
O procedimento é mais simples do que parece, mas exige atenção aos detalhes:
1. Procure a Unidade Básica de Saúde (UBS)
Vá até a UBS mais próxima da sua residência e informe que precisa de atendimento oftalmológico. Lá, você receberá orientações sobre o funcionamento do serviço no seu município.
2. Agende a consulta com oftalmologista
Após o agendamento, compareça à consulta na data marcada. O médico fará os exames necessários para avaliar sua visão.
3. Receba a receita médica
Caso seja identificada a necessidade de correção visual, o oftalmologista emitirá a receita com o grau adequado.
4. Dê entrada no pedido de óculos
Com a receita em mãos, a UBS ou a Central de Regulação do SUS irá orientar sobre o protocolo local para solicitar os óculos.
5. Escolha da armação (quando disponível)
Se aprovado, o pedido é encaminhado para uma ótica conveniada, onde o paciente poderá escolher entre os modelos disponíveis.
Documentos necessários para solicitar os óculos
Os documentos podem variar conforme a cidade, mas geralmente são solicitados:
- RG e CPF
- Cartão do SUS atualizado
- Comprovante de residência
- Receita médica emitida por oftalmologista do SUS
Para menores de idade, também podem ser exigidos documentos do responsável legal.
Pessoas que moram em abrigos ou casas alugadas podem precisar apresentar declarações específicas, conforme exigência local.
Quanto tempo demora para receber os óculos
O prazo não é fixo em todo o país. Em algumas regiões, os óculos podem ficar prontos em cerca de 20 a 30 dias, enquanto em outras o tempo pode ser maior.
A entrega depende de fatores como:
- Demanda de atendimentos
- Disponibilidade das óticas conveniadas
- Capacidade de produção das lentes
Por isso, o acompanhamento junto à UBS é fundamental.
Dica final importante
Como o serviço varia de município para município, a melhor fonte de informação sempre será a Unidade Básica de Saúde ou a Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade.
Se você ou alguém da sua família precisa de óculos e não pode pagar, vale a pena buscar esse atendimento e verificar se o programa está disponível na sua região.
